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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 15:50
Tráfico Internacional de Entorpecentes. Lavagem de Dinheiro. Organização Criminosa
ARTIGO 70 da LEI DE DROGAS.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MPRJ requer guardião provisório para filho de ex-modelo
As agressões foram motivadas pelo inconformismo dela quanto à "homossexualidade e o suposto uso de drogas" pelo filho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MP denuncia filho que matou os pais em Guarulhos
Acusado foi preso em flagrante pelo assassinato dos pais após sofrer acidente de trânsito durante a fuga
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados
O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 09:00
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
Para a relatora, mesmo se tratando de ação de guarda de menor, não são os direitos dos pais ou de terceiros que devem ser observados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Juiz esclarece decisão judicial sobre afastamento de deputados distritais
A Seccional do Distrito Federal entrou com a ação por conta da repercussão que o afastamento dos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:51
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:50
Filho condenado por pegar aposentadoria dos pais para comprar crack
As vítimas tiveram mais de R$ 1,2 mil reais sacados de suas contas para a compra de crack pelo filho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Intimadas a especificarem provas (fl. 118), as partes atenderam à decisão tempestivamente, fazendo os seus requerimentos, oportunidade em que foi designada audiência de conciliação e saneamento, na qual foram indeferidos os pedidos de provas, conforme ata de fls. 130/131.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.
A representante do Ministério Público então com atuação junto à 1ª Vara Criminal da comarca ofereceu denúncia contra Paulo Victor Fagundes Ferreira, preambularmente qualificado, dando-o como incurso nas sanções dos arts. 121, parágrafo 2º, I, combinado com o art. 14, II, e 329, parágrafo 1º, todos do Código Penal, e, após regular tramitação do feito, foi pronunciado por infração ao preceito dos referidos dispositivos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:06
Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela
Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:51
Todo Divórcio ou Separação precisam mesmo ser resolvidos só com briga e Processo Judicial?
Infelizmente quando não for possível chegar a um consenso sobre o divórcio e seus ajustes, mesmo com o importante auxílio do Advogado, a solução para o desenlace terá que vir somente por Processo Judicial e a imposição de uma Sentença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:11
Penal e Processual. Tráfico de Drogas. Absolvição
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Via inadequada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55
Apelação. Crime de Tráfico de Drogas
Recursos dos Réus.